O programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV - Citizens, Equality, Rights and Values) visa proteger e promover os direitos e valores da União Europeia, tal como consagrados nos Tratados da UE e na Carta dos Direitos Fundamentais. Visa contribuir para sustentar e desenvolver sociedades abertas, baseadas nos direitos democráticos, iguais e inclusivos, baseados no estado de direito.
A pandemia da COVID-19 afetou as nossas vidas de variadas maneiras e manifestou-se de muitas formas indesejáveis, tais como o impacto negativo da Covid-19 na vida individual causando muitas mortes, o impacto negativo existiu também na economia global e no emprego, e ainda na qualidade de vida em sociedade sob a forma de restrições aos direitos sociais, tais como o direito a ser protegido da pobreza e da exclusão social, o direito à habitação e à educação, e ainda restrições aos cuidados médicos. A COVID-19 também teve efeitos nos debates democráticos e no aproveitamento dos direitos fundamentais nos diferentes países da Europa. O impacto foi ainda mais pronunciado numa ótica de género, porque, como as Nações Unidas (2020) observaram, "da saúde à economia, da segurança à proteção social, os impactos da COVID-19 são exacerbados para as mulheres e raparigas simplesmente em virtude do seu sexo". Dada a situação mencionada, a Comissão Europeia premiou os parceiros do projeto HEARD, que se centra no impacto da crise da COVID-19 no debate democrático, no aproveitamento dos direitos fundamentais e no trabalho e vida das mulheres através de uma ótica de género.
O NOSSO FOCO
Para onde vamos?
HEARD concentra-se no impacto da crise COVID-19 no debate democrático, no aproveitamento dos direitos fundamentais e no trabalho e vida das mulheres através de uma ótica de género. A procura de uma resposta adequada para ultrapassar a crise que ocorreu durante a pandemia da COVID-19 deve ser o resultado da participação de vários parceiros sociais, sociedade civil e órgãos de decisão de um determinado local. Ao envolver parceiros de 9 países europeus diferentes em todas as fases do projeto, pretendemos medir o impacto da pandemia da COVID-19 em termos de respeito pelos direitos, valores democráticos e aproveitamento dos direitos humanos fundamentais, com especial atenção aos direitos sociais dos cidadãos e residentes de um dado local. Como vimos, "o coronavírus tem tido um impacto em muitos aspetos da democracia em países de todo o mundo - desde o adiamento de eleições até à repressão, detenção e tortura de cidadãos manifestantes, passando pela utilização da força militar para resolver conflitos antigos e consolidar o poder". (USGLC, 2021).
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